QUESTÕES TRABALHISTAS: NÃO CLASSIFICADAS

10/06/2013 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA: DIREITO:  CRITÉRIO
15/04/2013 - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: DEMISSÃO: CONDIÇÕES
27/03/2013 - STF CONCEDE LIMINAR DISPENSANDO EMPRESA DA CNDT
03/01/2013 - OS LIMITES DA REVISTA IMPOSTA AOS TRABALHADORES
17/12/2012 - IMPRESSÕES DE E-MAILS CORPORATIVOS SÃO PROVAS LÍCITAS
07/11/2012 - TRABALHADOR FALECIDO: CRÉDITO TRABALHISTA: CREDOR DESCONHECIDO
26/09/2012 - TST: ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E SÚMULAS: RESOLUÇÕES 186 E 185
26/09/2012 - CONCEITO DE GRUPO ECONÔMICO: CARACTERIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
25/09/2012 - JUSTIÇA DO TRABALHO: RECURSO DE REVISTA: INTERPRETAÇÃO DA LEI 9.756/1998
15/09/2012 - TST: JURISPRUDÊNCIA: SÚMULAS: INCLUSÕES, ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS
23/07/2012 - DEPÓSITO RECURSAL: VALORES A PARTIR DE 01/08/2012
09/03/2012 - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO: DEDUÇÃO: DEPÓSITO RECURSAL
24/02/2012 - CONSULTAS PRÉVIAS EM PROCESSO SELETIVO: SERASA/SPC/POLÍCIA/JT
17/02/2012 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: EDIÇÃO DE OJ: 412 A 417
14/02/2012 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: EDIÇÃO DE SÚMULAS
07/02/2012 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO APROVA NOVAS SÚMULAS
06/02/2012 - CNI ENTRA COM AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A CNDT
31/01/2012 - JUSTIÇA DO TRABALHO ACEITARÁ CARTÃO DE CRÉDITO
05/01/2012 - BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS: BNDT: REGULAMENTAÇÃO
05/01/2012 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHSITAS: CNDT: COMO EMITIR
22/12/2011 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS: CNDT: REGULAMENTAÇÃO
30/08/2011 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS: CNDT: REGULAMENTAÇÃO
17/05/2011 - CLT: NOMEAÇÃO DE PERITO: PROCESSO TRABALHISTA: NOVA DISPOSIÇÃO
15/04/2011 - Uso não autorizado de imagem de empregado em site: processo judicial
28/03/2011 - Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros
16/02/2011 - Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
18/11/2010 - Vigia x Vigilante: decisão de TRT esclarece diferenças entre as funções
26/02/2010 - Jornada  variável: Caso McDonald’s pode virar exemplo a ser seguido
12/01/2010 - Novo sistema de numeração de processos na Justiça do Trabalho
03/12/2009 - Comprovação de doença profissional não depende de atestado do INSS
30/11/2009 - Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença
18/11/2009 - Habeas corpus a depositário infiel: TST aplica EC 45/2004
05/11/2009 - Operador de telemarketing: TST recusa tese de 6 horas diárias
24/09/2009 - Direito a intervalo para amamentação: conversão em horas extras
23/09/2009 - Representação de espólio para crédito trabalhista
22/09/2009 - Justiça do Trabalho: juízo sobre dano moral e material no trabalho
11/09/2009 - TRT anula jornada reduzida que gerava salário de R$13,77 por mês
12/08/2009 - TRT reconhece direito de faltar para acompanhar filho doente
10/08/2009 - Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida
13/07/2009 - Gueltas pagas por fornecedores integram remuneração
05/05/2009 - Direito de ir à Justiça do Trabalho sem advogado pode acabar
05/05/2009 - Plano de saúde na suspensão do contrato de trabalho
29/04/2009 - Usar imagem de empregado para fins comerciais requer autorização
18/08/2008 - Dívida trabalhista de esposa pode ser aplicável a marido
15/08/2008 - Uso de veículo próprio no trabalho: direito a ajuda de custo
14/08/2008 - Ex-esposa tem direito à 50% da indenização trabalhista de ex-marido
28/07/2008 - Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal
22/07/2008 - Sucessão "causa mortis" e as verbas de relação de emprego
17/07/2008 - A diferença entre VIGILANTE e VIGIA
13/06/2008 - Sócio não-gerente pode responder por dívida trabalhista
29/04/2008 - Digitador: direito a intervalo realizando outras tarefas
04/12/2007 - Comissões: prazo prescricional começa na suspensão
26/09/2007 - Motorista de empresa rural é considerado rurícola
05/06/2007 - Assinado acordo sobre trabalho aos domingos   
16/05/2007 - Uso obrigatório de símbolo religioso termina em processo
03/04/2007 - ME tem direito a dupla visita antes de ser multada
21/03/2007 - Transferência deve preservar unicidade contratual
30/01/2007 - TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos
30/01/2007 - Foto promocional do ambiente de trabalho: uso de imagem
26/01/2007 - Lotéricos podem ser submetidos a regime bancário
13/12/2006 - Personalidade de sindicato depende de registro no MTE
28/11/2006 - Contrato suspenso não impede prescrição de cinco anos
24/11/2006 - Existência do sindicato depende de registro em órgão oficial 
08/11/2006 - TST nega efeito retroativo previsto em acordo coletivo
27/10/2006 - Justiça gratuita é restrita ao empregado
25/10/2006 - Pensão por morte: critérios para beneficiário
23/10/2006 - Ajuda de custo pode ser indenizatória
23/10/2006 - Ex-sócio responde por dívidas quando integrava a sociedade
18/10/2006 - Caixa lotérico não tem direitos de digitador
13/10/2006 - Vantagens durante afastamento não podem ser suprimidas
04/10/2006 - Pagamento global de comissões e DSR não tem validade
27/09/2006 - TRT afasta prescrição em caso de afastamento por doença
14/09/2006 - Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial
06/09/2006 - Falta de atestado de saúde não justifica demissão
28/08/2006 - Gratificação por mais de 10 anos não pode ser suprimida
23/08/2006 - Rurícola: moradia gratuita compõe a remuneração
18/08/2006 - Trabalhadores rurais têm direito a intervalo intrajornada
15/08/2006 - Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente
08/08/2006 - Incidência de dois adicionais e “bis in idem”
28/07/2006 - Gueltas pagas pela empregadora integram a remuneração
15/07/2006 - JT não é competente para execução contra massa falida