IMUNES: ISENTAS: ONG: IGREJAS: ASSOCIAÇÕES: ENTIDADES FILANTRÓPICAS

09/04/2013 SPED: ALTERAÇÃO DO DECRETO 6.022/2007: INCLUSÃO DAS IMUNES E ISENTAS
03/05/2012 ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS: CRITÉRIOS
10/04/2012 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL: ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
18/01/2012 ENTIDADES BENEFICENTES: CERTIFICAÇÃO: PROCEDIMENTOS: CNAS: MDS
22/12/2011 AD PGFN: ENTIDADE BENEFICENTE: CERTIFICADO: EFEITO RETROATIVO
29/11/2010 Sacerdote: pastor(a), padre: vínculo empregatício: impossibilidade
15/09/2010 Certificação de isenção com o INSS: assistencia social: Decreto 7.300/2010
21/07/2010 Publicada no DOU a regulamentação para certificação de isenção com o INSS
01/12/2009 Certificação de isenção para a seguridade social: Lei 12.101/2009
18/04/2009 Filantrópica não tem direito a justiça gratuita
20/03/2009 OSCIP: conceito e legalidade
12/08/2008 ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS: NORMAS CONTÁBEIS
21/09/2007 FGTS de entidades sem fins econômicos: parcelamento
23/05/2007 JT não reconhece vínculo de emprego de pastor evangélico
20/04/2007 Entidade beneficente deve comprovar requisitos ficar isenta do INSS