QUESTÕES TRABALHISTAS: RESCISÃO DE CONTRATO
23/04/2012 RESCISÃO POR FALECIMENTO: MULTA POR ATRASO: POLÊMICA
12/03/2012 EMPREGADO DEPENDENTE QÚIMICO: DISPENSA: DISCRIMINAÇÃO
08/11/2010 Rescisão: Homologação fora do prazo X Pagamento no prazo
30/07/2010 Atraso em homologação não justifica aplicação do artigo 477 da CLT
08/03/2010 A multa do artigo 477 e a quitação parcial de direito trabalhista
19/10/2009 Rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral
04/09/2009 Pedido de demissão de trabalhador menor: assistência dos responsáveis
06/07/2009 Multa do art. 477 não se aplica em rescisão por falecimento
01/04/2008 Pagamento de TRCT independe de aceite do empregado
16/10/2007 TST regulamenta depósito prévio em ação rescisória
17/04/2007 Quem deve receber rescisão de empregado falecido
10/04/2007 Multa Art 477 não é devida se há dúvida sobre vínculo
22/03/2007 Empresa pode demitir afastados por invalidez se for extinta
27/02/2007 Empregado falecido: direitos sobre créditos trabalhistas
10/01/2007 Extinção do contrato de trabalho cancela plano de saúde
17/11/2006 Dispensa de empregado reabilitado: condições
16/11/2006 Dispensa com culpa recíproca: verbas rescisórias
27/10/2006 Dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos
19/10/2006 Ônus de provar o término de contrato é do empregador
11/10/2006 Ônus de provar abandono de emprego é do empregador
09/10/2006 Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta
12/09/2006 Gorjetas “por fora” compõem base rescisória
06/09/2006 É ilegal renúncia antecipada de direitos trabalhistas
22/08/2006 Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária
02/08/2006 Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477
19/07/2006 Homologação não se sujeita ao prazo de pagamento
10/07/2006 Créditos trabalhistas de falecido: dependentes habilitados
. .
Benefícios
Cessão de mão de obra
CAGED: ACI
Conectividade Social
Contabilidade
Contato
Cooperativa
Desoneração da Folha
Diário Oficial: 2007-2012
Diário Oficial: 2013
Domésticos
Eleições
Estágio
Exactus Software
FAP INSS
FGTS
FISCAL: RFB: SEFAZ-PE
GRRF
HomologNet
Imunes
INSS
IRPF: DIRF: DMED
Links de Interesse
LLConsulte
Mais acessados
Ponto: Normas
Questões Trabalhistas
Acidente
Adicional Noturno
Admissão
Alimentação
Aposentadoria
Aprendizagem
Assédio Moral
Aviso Prévio
Banco de Horas
CTPS
Descontos indevidos
Experiência
Estabilidade
Férias
Gestante
HIV
Horas Extras
Insalubridade
Justa Causa
Jurisprudência
Penhora
Periculosidade
Ponto
Prazo Determinado
Preposto
Recursos - Guias
Professor
Rescisão de Contrato
Salário
Vale-transporte
Vínculo
RAIS: GDRais
SEFIP GFIP GRF
Segurança: Normas
SPED
Sistemas: Softwares
Tabelas
Trabalhista