CESSÃO DE MÃO DE OBRA: TERCEIRIZAÇÃO: TOMADOR: OBRA: CONSTRUÇÃO CIVIL: RETENÇÃO

Retenção ao INSS em fatura de serviços: Lei 9.711/98: IN aplicável e matérias

18/05/2013 COMUNICADO DA RFB: CONSTRUÇÃO CIVIL: GRUPOS 412, 432, 433 E 439
09/05/2013 RETALHOS DA LEI 12.546/2011 ATRAPALHAM ATÉ OS ESPECIALISTAS
15/10/2012 RETENÇÃO AO INSS EM NFS: CASOS PREVISTOS
14/09/2012 OBRAS DE FUNDAÇÕES: CNAE 4391-6/2000: NÃO SUJEIÇÃO A RETENÇÃO DE 11%
22/12/2011 SIMPLES NACIONAL: RETENÇÃO AO INSS PELO TOMADOR DE SERVIÇOS
24/08/2011 CEI: CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS: OBRIGATORIEDADE E DISPENSA
28/07/2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: CONSTRUÇÃO CIVIL: RETENÇÃO
18/05/2011 RETENÇÃO AO INSS: TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS
11/05/2011 NR 18: CONSTRUÇÃO CIVIL: AMBIENTE DE TRABALHO: NOVAS DISPOSIÇÕES
31/01/2011 Segurança: NR 18: retificação: alterações
04/11/2010 Tributação Previdenciária: aplicação do CNAE preponderante: IN RFB 1.080/2010
22/10/2010 Retenção ao INSS em fatura de serviços: Lei 9.711/98: IN aplicável e matérias
22/06/2010 Terceirizar mão-de-obra implica em responsabilidade subsidiária
24/12/2009 IT 13 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário
03/09/2009 Casos em que se dispensa retenção de 11% em NFS
16/07/2009 Diferença entre Terceirização e contrato de facção
18/05/2009 IN RFB 938/2009: SIMPLES no ANEXO IV: retenção de 11% em NFS quando aplicável
14/04/2009 Casos em que se dispensa FOLHA POR OBRA/TOMADOR
06/04/2009 Retenção de 11% para o INSS em NFS: casos específicos
12/03/2009 STJ: Retenção para o INSS em NFS é substituição tributária
30/01/2009 Emissão do ARO a partir da DISO: IN 910/2009
28/10/2008 Contrato por obra certa: pré-requisito
27/10/2008 Retificação de GPS / GRPS: quando usar
23/10/2008 GFIP 150/155 e GFIP 115
23/10/2008 GFIP com TOMADOR/OBRA: códigos de recolhimento
26/08/2008 Restituição da retenção de 11%: documentação exigida
21/05/2008 DISO: Declaração e Informação sobre Obra
19/03/2008 Dono da obra não responde por dívida de empreiteiro
21/09/2007 Responsabilidade subsidiária em terceirização
23/06/2007 Lei Geral: prestadores que pagarão INSS a cargo da jurídica
09/05/2007 Prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS
18/10/2006 Tomador: pagamento de terceirizados com dinheiro retido
10/08/2006 Contrato temporário ilegal gera vínculo com tomadora      
30/06/2006 Contrato de trabalho e prestação de serviços: coexistência
02/06/2006 Retenção e reembolso de GPS

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