DIÁRIO OFICIAL: DOU: DOE-PE: PUBLICAÇÕES DE INTERESSE: 2007-2012

Ordem cronológica de acordo com a data da primeira reprodução no site

31/12/2012 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA: DSPJ: INATIVA: NORMAS
28/12/2012 MEI: PARCELAMENTOS RFB E PGFN: VALOR MÍNIMO DE PARCELA: ALTERAÇÃO
28/12/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ALTERAÇÃO DO DECRETO 7.828/2012
28/12/2012 PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR: VALE-CULTURA: INSTITUIÇÃO
27/12/2012 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DAS EMPRESAS: NOVAS DISPOSIÇÕES
27/12/2012 DACON: LUCRO PRESUMIDO: DISPENSA DE ENTREGA: 2013: OUTRAS DISPOSIÇÕES
27/12/2012 SALÁRIO MÍNIMO 2013: DECRETO 7.872/2012
26/12/2012 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: PROCEDIMENTOS: REGISTRO MERCANTIL
26/12/2012 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS: QUÍMICA
26/12/2012 CFC: RECADASTRAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO : ATÉ 31/03/2013
22/12/2012 ITG 1000: MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP
21/12/2012 CAGED: ENVIO COM CERTIFICADO DIGITAL ICP: A PARTIR DE 11/01/2013: CONDIÇÃO
21/12/2012 EFD-CONTRIBUIÇÕES: LEIAUTE: MANUAL DE ORIENTAÇÕES: ALTERAÇÕES
20/12/2012 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS: CONTABILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO
20/12/2012 INVESTIMENTO: COLIGADA: CONTROLADA: CONTROLE EM CONJUNTO
19/12/2012 DARF: INSTITUIÇÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA: DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA
14/12/2012 DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS: IN 45: ALTERAÇÃO
13/12/2012 ATIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA: NORMAS: FISCALIZAÇÃO
12/12/2012 DÉBITOS NO INSS: INCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS NO CADIN
12/12/2012 NR 28: FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES: ALTERAÇÃO DO ANEXO II
11/12/2012 FAP: CONTESTAÇÃO DE FORMA ELETRÔNICA
11/12/2012 OBRIGAÇÃO DE SE INFORMAR OS TRIBUTOS NOS DOCUMENTOS FISCAIS
11/12/2012 PERICULOSIDADE: NOVA REDAÇÃO PARA O ARTIGO 193 DA CLT
03/12/2012 CNAP: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: INSTITUIÇÃO: ALTERAÇÃO DE PRAZO
30/11/2012 DACON: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2012
28/11/2012 INSS: ANÁLISE DE PROCESSOS: ALTERAÇÃO DA IN 45/2010
28/11/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: PARECER DA RECEITA FEDERAL
27/11/2012 CRCs: ANUIDADES: EXERCÍCIO DE 2013
27/11/2012 CPC: NEGÓCIOS EM CONJUNTO
26/11/2012 NBC TG 19: NEGÓCIOS EM CONJUNTO: RESOLUÇÃO CFC 1.415/2012
23/11/2012 DIRF: PGD DIRF 2013: DIVULGAÇÃO DE LEIAUTE
22/11/2012 RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO: FEDERAL
16/11/2012 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO: NBC TG 17
14/11/2012 RECEITAS: NBC TG 30
13/11/2012 DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS: NBC TG 35
13/11/2012 SIMPLES NACIONAL: DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA: PARCELAMENTO
12/11/2012 FGTS: MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS: PROCEDIMENTOS
09/11/2012 RECEITAS: CORRELAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
08/11/2012 IRPJ: RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS: EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
06/11/2012 SEF II: eDOC: DIRETOR DA DRT EMITE COMUNICADO PRORROGANDO PRAZO
01/11/2012 USO OBRIGATÓRIO DO NOVO TRCT: ADIAMENTO
30/10/2012 ABONO SALARIAL: NOVAS DISPOSIÇÕES
22/10/2012 AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO: AUTO DE INFRAÇÃO: NOVAS DISPOSIÇÕES
18/10/2012 DIRF: PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2013 (PGD 2013): DISPOSIÇÕES
17/10/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: REGULAMENTAÇÃO
15/10/2012 DARF: CÓDIGOS DE RECEITA: NOVAS DISPOSIÇÕES: ADEs 93, 94 E 95 DE 2012
05/10/2012 NBC TG 18 INVESTIMENTO EM COLIGADA: ITG 09: DEMONSTRAÇÕES
05/10/2012 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 09 (R1)
05/10/2012 PONTO ELETRÔNICO: EQUIPAMENTO: DIRETRIZES E CRITÉRIOS: INMETRO
02/10/2012 IRPF: CÉLULASTRONCO: CORDÃO UMBILICAL: IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO
01/10/2012 CONTABILISTA: ESCRITÓRIOS: CRCs: PARCELAMENTO DE DÉBITOS: REDAM III
27/09/2012 SIMPLES NACIONAL: ANULAÇÃO DE COBRANÇA NOS CASOS QUE ESPECIFICA
27/09/2012 CONTABILIDADE: ITG 2002 – ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS
26/09/2012 TST: ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E SÚMULAs: RESOLUÇÕES 186 E 185
25/09/2012 JUSTIÇA DO TRABALHO: RECURSO DE REVISTA: INTERPRETAÇÃO DA LEI 9.756/1998
25/09/2012 FAP 2013: ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO POR CNAE: DIVULGAÇÃO
24/09/2012 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ: CANCELAMENTO DE ADESÃO PELA INTERNET
21/09/2012 SIMPLES NACIONAL: PARCELAMENTO DE DÉBITOS: DÍVIDA ATIVA: 2007
21/09/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA E OUTROS: MP 582/2012
19/09/2012 DCTF: ADE 89/2012
18/09/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA E OUTROS PROGRAMAS DE INCENTIVO: SANÇÃO
18/09/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA E OUTROS PROGRAMAS DE INCENTIVO: VETOS PARCIAIS
17/09/2012 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: PORTARIA SIT 335/2012
14/09/2012 INSS: OBRAS DE FUNDAÇÕES: CNAE 4391-6/2000: NÃO SUJEIÇÃO A RETENÇÃO DE 11%
10/09/2012 CFC: CONTABILISTA: RECADASTRAMENTO: RESOLUÇÃO CFC 1.404/2012
03/09/2012 SEGURO-DESEMPREGO: CONCESSÃO: NOVAS DISPOSIÇÕES
03/09/2012 DEPRECIAÇÃO ACELERADA: MP 578/2012
31/08/2012 NR 33: SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
31/08/2012 IRPJ: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS: ULTRASSONOGRAFIA E ECOCARDIOGRAMA
30/08/2012 IRRF: RECEBIMENTO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO
24/08/2012 FGTS: FISCALIZAÇÃO: PROCEDIMENTOS: IN SIT 99/2012
22/08/2012 GESTÃO DE CADASTROS: TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES
16/08/2012 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CUMPRIMENTO DE COTAS: NORMAS: FISCALIZAÇÃO
10/08/2012 CONTABILISTA: CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL: EMISSÃO
10/08/2012 DECORE ELETRÔNICA: EMISSÃO PELO SITE DO CFC
09/08/2012 ENTES PÚBLICOS: PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PGFN E À SRFB
31/07/2012 FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
26/07/2012 SANCIONADA LEI DA INFORMAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
23/07/2012 NOTIFICAÇÕES DE COMPENSAÇÃO EM GFIP: SERVIÇO DE RESPOSTA e-CAC
23/07/2012 DEPÓSITO RECURSAL: VALORES A PARTIR DE 01/08/2012
23/07/2012 COOPERATIVAS DE TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: PRONACOOP
16/07/2012 EFD CONTRIBUIÇÕES: LUCRO PRESUMIDO: DISPENSA 2012: PRORROGAÇÃO
13/07/2012 EFD CONTRIBUIÇÕES: MULTA: ATRASO: DARF: CÓDIGO DE RECEITA
11/07/2012 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS: REGULAMENTAÇÃO
09/07/2012 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO: ALTERAÇÃO
09/07/2012 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS: SERVIÇOS e-CAC
04/07/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: SIMPLES NACIONAL: NÃO APLICAÇÃO
03/07/2012 IRPF: DESPESAS: LOCOMOÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM
02/07/2012 PIS/PASEP: ABONO SALARIAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS: 2012/2013
27/06/2012 CONECTIVIDADE SOCIAL: VERSÕES ICP E ANTERIOR: ACESSO
22/06/2012 AGENDA TRIBUTÁRIA: JULHO DE 2012
19/06/2012 RETIFICAÇÃO DE GPS: IN RFB 1.270/2012: CESSAÇÃO DE EFEITOS
07/06/2012 FCONT: PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR: APROVAÇÃO
31/05/2012 AGENDA TRIBUTÁRIA: JUNHO DE 2012
30/05/2012 GFIP: EMPRESAS BENEFICIADAS NOS NEGÓCIOS DA FIFA: PROCEDIMENTOS
29/05/2012 COOPERATIVAS: PIS E COFINS: EFD-CONTRIBUIÇÕES
23/05/2012 RETIFICAÇÃO DE GPS: NOVAS DISPOSIÇÕES
21/05/2012 INSS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: GRAVAÇÃO: ÁUDIO E VÍDEO
21/05/2012 ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO: AUXÍLIO-DOENÇA: USO ALTERNATIVO
17/05/2012 NUTRICIONISTA: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO: PENALIDADES
16/05/2012 PIS/PASEP: COFINS:  PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO: SEGMENTOS
10/05/2012 CSLL: CORRETORAS DE SEGUROS: ALÍQUOTA: APLICAÇÃO
10/05/2012 NR 34: CONSTRUÇÃO NAVAL: ALTERAÇÃO
09/05/2012 SIMPLES NACIONAL: RECEITA BRUTA: AGÊNCIA DE TURISMO: ESCLARECIMENTO
09/05/2012 IRPJ: MULTAS MORATÓRIAS: DESPESA INCORRIDA: DEDUÇÃO: LUCRO REAL
09/05/2012 NR 18: INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: ALTERAÇÃO
09/05/2012 MÉTODO PRL X MÉTODO PVL: APLICAÇÃO
02/05/2012 PROFISSÃO DE MOTORISTA: REGULAMENTAÇÃO
30/04/2012 PIS/PASEP: COFINS: RECOLHIMENTO: PRORROGAÇÃO: 03/2012: 04/2012
27/04/2012 EFD CONTRIBUIÇÕES: DARF: CÓDIGOS: ALTERAÇÃO: INSTITUIÇÃO
27/04/2012 RFB: AGENDA TRIBUTÁRIA: 05/2012
24/04/2012 TST: OJ: 115, 235 e 257 da SBDI-1 E OJT 42 DA SBDI-1
24/04/2012 TST: ALTERAÇÕES: RECURSO DE REVISTA: DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS
24/04/2012 CFC: REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS: NORMAS
24/04/2012 CFC: REGISTRO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE: NORMAS
23/04/2012 MEDIDA PROVISÓRIA 563/2012: RETIFICAÇÃO
19/04/2012 DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
17/04/2012 SEGURO-DESEMPREGO: NOVA CONDIÇÃO PARA RECEBIMENTO
17/04/2012 SIMPLES NACIONAL: DASN 2011: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 20/04/2012
12/04/2012 PROCESSO FISCAL DO MTE: CÓPIA DE PROCESSO: OBTENÇÃO
04/04/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: COMISSÃO TRIPARTITE DE ACOMPANHAMENTO
04/04/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: GOVERNO INCLUI NOVOS SEGMENTOS
04/04/2012 PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE GPS: RETGPS
03/04/2012 GFIP: SEFIP: LICENÇA-GESTANTE: SALÁRIO-MATERNIDADE: MEI
03/04/2012 AGENDA TRIBUTÁRIA: 04/2012
28/03/2012 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO: DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO: ESCLARECIMENTO
27/03/2012 NR 35: TRABALHO EM ALTURA: APROVAÇÃO DE NORMA
26/03/2012 INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÕES FISCAIS: PGFN
26/03/2012 NR 16: ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS: ALTERAÇÃO DO ITEM 16.7
23/03/2012 PAF: ECF: SISTEMA GESTOR: ATO COTEPE 5/2012: NOVAS DISPOSIÇÕES
23/03/2012 DCTF: NOVAS DISPOSIÇÕES
21/03/2012 CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO: ATESTADO: CAPACIDADE TÉCNICA
21/03/2012 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE: RRA: NOVAS DISPOSIÇÕES
20/03/2012 ADMINISTRADOR DE EMPRESAS: APOSIÇÃO OBRIGATÓRIA:ASSINATURA E CRA
20/03/2012 CRÉDITOS DECORRENTES DE PREJUÍZO FISCAL: UTILIZAÇÃO: VALIDADE
20/03/2012 DCTF: CRÉDITOS DO REINTEGRA: DISPOSIÇÕES
20/03/2012 DCTF: PROGRAMA GERADOR: APROVAÇÃO: VERSÃO 1.8
19/03/2012 SIMPLES NACIONAL: ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 94/2011
19/03/2012 EFD CONTRIBUIÇÕES: MANUAL DE ORIENTAÇÃO: ADE COFIS 20/2012
16/03/2012 EFD CONTRIBUIÇÕES: EXCLUSÃO DE PENALIDADE: 01/2012: ATÉ 16/03/2012
14/03/2012 MEI: REGISTRO, ALTERAÇÃO, BAIXA E CANCELAMENTO
09/03/2012 CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO: RFB: DISPOSIÇÕES
09/03/2012 MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO: DEDUÇÃO: DEPÓSITO RECURSAL
07/03/2012 NR 20: LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS: ALTERAÇÃO
07/03/2012 IRPF 2012: ANO-CALENDÁRIO 201: CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO
07/03/2012 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN: REPUBLICAÇÃO
05/03/2012 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN : CAIXA INSTITUI NOVO SISTEMA
02/03/2012 PED/DCOMP 5.1: APROVAÇÃO DE PROGRAMA: LEIAUTE DO REINTEGRA
02/03/2012 GPS: PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO
02/03/2012 SPED: EFD PIS/Cofins: NORMAS
01/03/2012 MEI: REGISTRO, ALTERAÇÃO, BAIXA E CANCELAMENTO
28/02/2012 AGENDA TRIBUTÁRIA: MARÇO DE 2012
24/02/2012 SPED: e-LALUR: PRAZO INICIAL DE ADOÇÃO: PRORROGAÇÃO
23/02/2012 IRPF 2012: APROVAÇÃO: DISPONIBILIDADE  A PARTIR DE 24/02/2012
17/02/2012 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: EDIÇÃO DE OJ: 412 A 417
15/02/2012 CFC: ISENÇÃO DE ANUIDADE: NOVAS DISPOSIÇÕES
14/02/2012 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: EDIÇÃO DE SÚMULAS
10/02/2012 FGTS: CRÉDITO PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: REGULAMENTAÇÃO
06/02/2012 RFB PUBLICA NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL: IRPF 2012
03/02/2012 SIMPLES NACIONAL: PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO: JANEIRO DE 2012
02/02/2012 RECURSOS DE BENEFÍCIOS: PROCESSO ELETRÔNICO: ADOÇÃO
31/01/2012 GFIP: CURSO DE AÇÃO JUDICIAL QUE DISCUTA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
26/01/2012 AGENDA TRIBUTÁRIA: FEVEREIRO DE 2012
26/01/2012 TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS: JCDF: DNRC: CNE
23/01/2012 FISCALIZAÇÃO: TRABALHISTA: MULTAS DE VALOR VARIÁVEL: NOVAS DISPOSIÇÕES
20/01/2012 NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: NOVAS DISPOSIÇÕES
19/01/2012 RECONHECIMENTO: TURISMÓLOGO E PROFISSINAIS DE EMBELEZAMENTO
18/01/2012 FGTS: MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS: INSTRUÇÕES
18/01/2012 ENTIDADES BENEFICENTES: CERTIFICAÇÃO: PROCEDIMENTOS
17/01/2012 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: DIVULGAÇÃO: FISCALIZAÇÃO
16/01/2012 PONTO ELETRÔNICO: MTE DELEGA AO INMETRO A FISCALIZAÇÃO DO REP
13/01/2012 FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL: DISPOSIÇÕES: REPUBLICAÇÃO
13/01/2012 FGTS: SAQUE: DESASTRE NATURAL: LIMITE: R$ 6.220,00
12/01/2012 RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: NOVAS DISPOSIÇÕES
10/01/2012 DCTF: CANCELAMENTO DE MULTAS: SETEMBRO DE 2011
09/01/2012 TABELA DE NATUREZA JURÍDICA 2012: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES
09/01/2012 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO INSS: SALÁRIO-FAMIÍLIA: OUTROS: REAJUSTE
06/01/2012 REGISTRO DE ENTIDADE EMPRESARIAL DE CONTABILIDADE: RETIFICAÇÃO
05/01/2012 BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS: BNDT: REGULAMENTAÇÃO
04/01/2012 RAIS: ANO-BASE 2011: PRAZO: DE 17/01/2012 A 09/03/2012
03/01/2012 PGD PER/DCOMP: VERSÃO 5.0: USO OBRIGATÓRIO
02/01/2012 DCTF: NOVAS DISPOSIÇÕES
30/12/2011 PARCELAMENTO DE DÉBITOS REF TERCEIROS E OUTROS: DELEGAÇÃO À RFB
30/12/2011 SIMPLES NACIONAL: PARCELAMENTO: CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO
30/12/2011 SEGURO-DESEMPREGO: REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/2012
30/12/2011 DARF: DARF SIMPLES: GPS: CONVERSÃO DE DOCUMENTO
29/12/2011 IRRF: GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR: LIMITES DE ISENÇÃO: RETIFICAÇÃO
29/12/2011 AGENDA TRIBUTÁRIA: JANEIRO DE 2012
28/12/2011 CA: EPI: PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
28/12/2011 SIMPLES NACIONAL: PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PROCEDIMENTOS
28/12/2011 PONTO ELETRÔNICO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
27/12/1011 DCTF: PGD: VERSÃO 2.3: APROVAÇÃO
27/12/2011 TRCT: TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO: NOVOS FORMULÁRIOS
26/12/2011 DMED: DMED2012:  DISPOSIÇÕES
26/12/2011 RESTITUIÇÃO:  COMPENSAÇÃO: DARF: GPS: NOVAS
26/12/2011 DIRF: PGDIRF 2012: DISPONIBILIDADE NO SÍTIO DA RFB A PARTIR DE 02/01/2012
26/12/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: ISENÇÕES: SIMPLES
26/12/2011 SALÁRIO MÍNIMO: A PARTIR DE 01/01/2012: R$ 622,00
23/12/2011 CNPJ: EQUIPARADOS: TABELA DE NATUREZA JURIDICA: OUTRAS TABELAS
23/12/2011 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA: DSPJ: INATIVAS:  NOVAS DISPOSIÇÕES
22/12/2011 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS : CNDT:  REGULAMENTAÇÃO
22/12/2011 AD PGFN: ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: EFEITO RETROATIVO
22/12/2011 AD PGFN: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IN NATURA: NÃO INCIDÊNCIA DE INSS
22/12/2011 AD PGFN: SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO: AÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO
22/12/2011 AD PGFN: VERBA DE DANO MORAL POR PESSOA FÍSICA: NÃO INCIDÊNCIA DE IR
22/12/2011 AD PGFN: SIMPLES NACIONAL: RETENÇÃO AO INSS PELO TOMADOR DE SERVIÇOS
22/12/2011 SPED: EFD: PIS-Cofins: DISPENSA ANO 2011: NOVOS PRAZOS
21/12/2011 DIRF: PGDIRF 2012: DISPOSIÇÕES
21/12/2011 DIRF: PGDIRF 2012: LEIAUTE
20/12/2011 SUBSTITUIÇÃO DA CPP SOBRE A FOLHA: ORIENTAÇÕES PARA GFIP: COMPENSAÇÃO
20/12/2011 IRRF: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS: MODELO APROVADO
19/12/2011 LOCAL DE TRABALHO: EQUIPARAÇÃO: NO DOMÍCILIO DO EMPREGADO: A DISTÂNCIA
16/12/2011 SUBSTITUIÇÃO DA CPP SOBRE A FOLHA:  13o. : 1/12 AVOS: ESCLARECIMENTO
15/12/2011 CONVERSÃO DA MP 540/201
14/12/2011 GFIP: RETENÇÃO PARA ANÁLISE: PROCEDIMENTO FISCAL: NOVAS DISPOSIÇÕES
14/12/2011 IRPF: IRRF: GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR: LIMITES PARA REMESSA: ISENÇÃO
09/12/2011 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: NR 12: ACRÉSCIMO
09/12/2011 INFRAÇÕES DA LEI 605/1949: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: NOVA REDAÇÃO
09/12/2011 EPI: NR 06: NOVA REDAÇÃO PARA O ANEXO I: LISTA DE EQUIPAMENTOS
09/12/2011 MEI: REGISTRO, ALTERAÇÃO, BAIXA E CANCELAMENTO: NOVAS DISPOSIÇÕES
08/12/2011 EFD: CLÁUSULA QUARTA DO AJUSTE SINIEF 02/2009: NOVAS DISPOSIÇÕES
07/12/2011 PROGRAMA APLICATIVO FISCAL: PAF:  SISTEMA DE GESTÃO: NOVAS DISPOSIÇÕES
05/12/2011 DARF: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: INSTITUIÇÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
02/12/2011 SEF: eDOC: PERNAMBUCO: NOVAS DISPOSIÇÕES: PORTARIA SF 190/2011
01/12/2011 SIMPLES NACIONAL: NOVAS DISPOSIÇÕES: RESOLUÇÃO CGSN 94/2011 
30/11/2011 DNRC: FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL: DISPOSIÇÕES
30/11/2011 MANUAL DE ATOS DE REGISTRO: EIRELI
30/11/2011 TRANSFORMAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: DISPOSIÇÕES
29/11/2011 ECF: COMÉRCIO VAREJISTA: PERNAMBUCO: ADOÇÃO OBRIGATÓRIA
29/11/2011 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE: ALTERAÇÕES
29/11/2011 SOCIEDADES COOPERATIVAS: CAPITAL SOCIAL: ADOÇÃO OBRIGATÓRIA: ALTERAÇÃO
29/11/2011 CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE: ANUIDADES, TAXAS E MULTAS: 2012
28/11/2011 AGENDA TRIBUTÁRIA: 12/2011
25/11/2011 PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL: DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA
25/11/2011 DCTF 09/2011: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 30/11/2011
22/11/2011 SIMPLES NACIONAL: PARCELAMENTO DE DÉBITOS
11/11/2011 SIMPLES NACIONAL: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS: LC 139/2011
09/11/2011 POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: PNSST 
07/11/2011 DARF: COMPROVANTE DE PAGAMENTO: MODELO APROVADO 
31/10/2011 PONTO ELETRÔNICO: CERTIFICAÇÃO: FISCALIZAÇÃO: INMETRO
28/10/2011 AGENDA TRIBUTÁRIA: NOVEMBRO DE 2011
26/10/2011 NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADOS
19/10/2011 DMED 2011 E 2012: LEIAUTE: IMPORTAÇÃO DE DADOS
19/10/2011 INSS REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO INICIAL CARÊNCIA
05/10/2011 EFD: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL: PERNAMBUCO: CONDIÇÕES PARA INGRESSO
03/10/2011 PONTO ELETRÔNICO: NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/01/2012
30/09/2011 DOMÉSTICO: UTILIZAÇÃO DE MODELO DE TRCT DA PORTARIA MTE 1.621/2010
30/09/2011 INSS: MANUAL DE RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITO: APROVAÇÃO
30/09/2011 AGENDA TRIBUTÁRIA: OUTUBRO DE 2011
28/09/2011 EMPREGADOR DOMÉSTICO: DEDUÇÃO NO IR PERMITIDA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2015
27/09/2011 FAP 2012: ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO: DIVULGAÇÃO
23/09/2011 PARECER CVM: ORDENAMENTO CONTÁBIL BRASILEIRO: TRUE AND FAIR VIEW
21/09/2011 GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: GPS: CÓDIGOS DE RECEITA: NOVAS DISPOSIÇÕES
20/09/2011 EFD: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL: CLÁUSULA 4a. AJUSTE SINIEF 02/2009
20/09/2011 PAF-ECF: NOVAS DISPOSIÇÕES
20/09/2011 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO: LEIAUTE: MANUAL
16/09/2011 DACON MENSAL: VERSÃO 2.5: PROGRAMA É APROVADO PELA RFB
15/09/2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: LEI COMPLEMENTAR 110/2001: PARCELAMENTO
12/09/2011 PAF-ECF: SISTEMA DE GESTÃO: ESPECIFICAÇÃO: REQUISITOS: NOVAS DISPOSIÇÕES
09/09/2011 FISCALIZAÇÃO DO MTE: PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS: ALTERAÇÕES
08/09/2011 FCONT: ANO-CALENDÁRIO 2010: NORMAS OPERACIONAIS
02/09/2011 RTT: DIPJ: NOVAS DISPOSIÇÕES
02/09/2011 PONTO ELETRÔNICO: MTE PRORROGA MAIS UMA VEZ O PRAZO: 03/10/2011
02/09/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL: ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE CONTRIBUIÇÃO
02/09/2011 REVISÃO DO TETO PREVIDENCIÁRIO: CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS
02/09/2011 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: AGENDA TRIBUTÁRIA: SETEMBRO DE 2011
30/08/2011 CNDT: CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS: TST PUBLICA RESOLUÇÃO
30/08/2011 PRESIDENTA SANCIONA TABELAS DO IRPF MAS VETA INCENTIVO SOBRE DOMÉSTIVOS
26/08/2011 DCTF: VERSÃO 2.2
26/08/2011 USO DO TERMO "SÓCIO": CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/08/2011 EFD-PIS/COFINS: LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO: NOVAS DISPOSIÇÕES
22/08/2011 FCONT: FUSÃO, INCORPORAÇÃO OU EXTINÇÃO: PRAZOS: NOVAS DISPOSIÇÕES
17/08/2011 APRENDIZAGEM: MTE DISCIPLINA OFERTA DE CURSOS
15/08/2011 DARF: CÓDIGOS DE RECEITA: CONTRIB PREVIDENCIÁRIAS: LANÇAMENTO DE OFÍCIO
11/08/2011 CONDOMINIOS: UNIFORMIZAÇÃO DE REQUISITOS: CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/08/2011 CONT SOCIAL: LEI COMPLEMENTAR 110/2001: PARCELAMENTO: DISPOSIÇÕES
09/08/2011 RTT: DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO: ESCLARECIMENTO
09/08/2011 SIT: NR 25: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO:  RESÍDUOS INDUSTRIAIS
09/08/2011 SIT: NR 18: CONSTRUÇÃO CIVIL: ALTERAÇÃO
05/08/2011 PAF-ECF: ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS: ALTERAÇÃO
05/08/2011 INSS: EMPRESAS DE TI E TIC: 2,5% SOBRE O FATURAMENTO
04/08/2011 TRIBUTOS FEDERAIS: AGENDA TRIBUTÁRIA: AGOSTO DE 2011
02/08/2011 DACON: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 04/2011 A 07/2011: 5o. DIA UTIL DE 10/2011
28/07/2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: CONSTRUÇÃO CIVIL: RETENÇÃO
22/07/2011 SIMPLES NACIONAL: DAS 06/2011: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
19/07/2011 TABELAS INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA: NOVOS VALORES: REPUBLICAÇÃO
14/07/2011 SIT: CIPA: NR 5: NOVAS DISPOSIÇÕES
13/07/2011 PAF-ECF: ANÁLISE DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL: NOVAS DISPOSIÇÕES
12/07/2011 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: "EIRELI": CONSTITUIÇÃO
08/07/2011 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS: INSTITUIÇÃO
08/07/2011 INSS: RECURSOS: ATIVIDADES ESPECIAIS: INSALUBRES , PERIGOSAS OU PENOSAS
08/07/2011 ASSISTÊNCIA SOCIAL: LOAS: SUAS: ALTERAÇÃO DA LEI 8.742/1993
08/07/2011 CERTIFICADO DIGITAL: EMISSÃO: CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: REQUISITOS
30/06/2011 RFB: AGENDA TRIBUTÁRIA: JULHO DE 2011
30/06/2011 RFB: FISCALIZAÇÃO: PLANEJAMENTO: NORMAS
30/06/2011 RESSARCIMENTO: COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO: PGD PER/DCOMP VERSÃO 4.6
30/06/2011 ABONO SALARIAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2011/2012
27/06/2011 SPED: EFD-PIS/COFINS:MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE: ALTERAÇÃO
23/06/2011 SPED: EFD: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: NOVAS DISPOSIÇÕES
15/06/2011 SPED: EFD-PIS/COFINS: CODIGO DE RECEITA: MULTA POR ATRASO: DARF
14/06/2011 SPED: FCont: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
06/06/2011 MTE: TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE: PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO
02/06/2011 RFB: AGENDA TRIBUTÁRIA: JUNHO DE 2011
01/06/2011 RFB: EFD-PIS/COFINS: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
31/05/2011 SEFAZ-PE: PAF-ECF: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
30/05/2011 CODEFAT: SEGURO-DESEMPREGO: HABILITAÇÃO E PAGAMENTO A PROCURADOR
30/05/2011 RFB: DACON: PRAZO DE ENTREGA: PRORROGAÇÃO
17/05/2011 RFB:  SIMPLES NACIONAL: SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS: TRIBUTAÇÃO
25/04/2011 CAIXA: FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Recolhimento: Procedimentos
20/04/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL: USO DE CERTIFICADO PADRÃO ICP-BRASIL: DISPOSIÇÕES
08/04/2011 RFB: MEI: CONTRIBUIÇÃO AO INSS: ALÍQUOTA DE 5%
08/04/2011 RFB: e-CAC: OUTORGA DE PODERES: NOVAS DISPOSIÇÕES
28/03/2011 IRPF DE 2011 A 2014: MP 528/2011
23/03/2011 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: ITG 2000
22/03/2011 ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
04/03/2011 INSS MANTÊM TETO PREVIDENCIÁRIO EM R$ 3.689,66
01/03/2011 SEGURO-DESEMPREGO: REAJUSTE: A PARTIR DE 01/03/2011
28/02/2011 SIMEI: DECLARAÇÃO ANUAL: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
28/02/2011 MTE: SREP: PRAZO NOVAMENTE PRORROGADO: 01/09/2011
21/02/2011 DCTF: novas disposições
19/01/2011 MEI: RAIS: exoneração da obrigação da apresentação e outras deliberações
18/01/2011 FGTS: saque: movimentação de conta vinculada: procedimentos
31/12/2010 TABELAS INSS: Portaria MPS/MF 568/2010 de 31/12/2010 (DOU 1 DE 03/01/2011)
31/12/2010 IRPF 2011: IN RFB 1.117/2010 DE 30/12/2010 (DOU 1 DE 31/12/2010)
12/11/2010 RFB: TRIBUTOS: possibilidade de compensação em outros da RFB
28/09/2010 CFC: EXAME DE SUFICIÊNCIA: Resolução CFC 1.301/2010
21/09/2010 CFC: ECD: CT 04: Resolução 1.299/2010
05/08/2010 INSS: Portaria 333/2010: efeitos retroativos: deve-se aguardar orientação da RFB
21/07/2010 MPAS: REGULAMENTAÇÃO PARA ISENÇÃO: INSS
16/07/2010 MTE: HOMOLOGNET: Portaria MTE 1.620/2010
16/07/2010 MTE: HOMOLOGNET: Portaria MTE 1.621/2010
15/07/2010 RFB: ECD 2009: prorrogação de prazo
23/12/2009 CAIXA: Manual FGTS versão 1.03
16/12/2009 RFB: Códigos de pagamento GPS: Ato Declaratório 98/2009
01/12/2009 RFB: Restituição e compensação de valores: alteração: IN RFB 973/2009
20/11/2007 PODER EXECUTIVO: SPED: INSTITUIÇÃO: ECD