DOMÉSTICOS

07/06/2013 PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO SEGUE NO SENADO
04/06/2013 ESOCIAL: MÓDULO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
22/05/2013 PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
22/05/2013 REGULAMENTAÇÃO: SISTEMA DE UNIFICAÇÃO DE PAGAMENTOS
29/04/2013 FGTS: GFIP: PARÂMETRO: SEIFOLHA
24/04/2013 CARTILHA E MANUAL DO DOMÉSTICO
19/04/2013 REGULAMENTAÇÃO DA EC 72/2013: PROPOSTA
08/04/2013 FGTS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO
03/04/2013 AMPLIAÇÃO DE DIREITOS: EC 72/2013
28/03/2013 MTE PUBLICA MATÉRIA SOBRE A PEC DOS DOMÉSTICOS
27/03/2013 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 66/2012: DIREITOS AMPLIADOS
28/11/2012 GPS: 13o. SALÁRIO: RECOLHIMENTO COM A COMPETÊNCIA 11
30/09/2011 UTILIZAÇÃO DE MODELO DE TRCT DA PORTARIA MTE 1.621/2010
13/09/2011 RECONHECIMENTO DE VÍNCULO: CRITÉRIOS: TESE DA CONTINUIDADE
28/04/2011 Governo Federal pretende tornar obrigatório o FGTS para domésticas
10/08/2010 TST não reconheceu vínculo de diarista que trabalhava três dias na semana
17/03/2010 Projeto que reduz encargos do INSS doméstico segue no Senado
08/09/2009 Doméstico: direito a férias em dobro: jurisprudência do TST
31/08/2009 É cabível contrato de experiência em emprego doméstico
16/06/2009 Reconhecimento de vínculo para diaristas
20/05/2009 Domésticos: direito a férias proporcionais
22/04/2009 Doméstica que maltratava menor é condenada a pagar indenização
06/04/2009 Doméstico: descaracterização de vínculo empregatício
25/11/2008 Empregado doméstico: caracterização de vínculo
20/08/2008 Recibo de doméstica pode ser dispensável
31/05/2008 Trabalho Doméstico: Direitos e Deveres
23/02/2008 Empregador doméstico pode descontar contribuição no IR
19/02/2008 Empregados domésticos têm direito a feriados
04/10/2007 Contratante de doméstico autônomo não paga previdência
27/07/2007 Trabalho doméstico três vezes por semana gera vínculo
06/07/2007 São ilegais descontos de água e luz p/ doméstica
30/05/2007 Doméstico: bens de família podem ser penhorados
03/04/2007 TST: doméstico tem direito a férias proporcionais
02/10/2006 TST não reconhece vínculo de emprego de diarista
18/09/2006 Empregados domésticos têm direito a férias em dobro
02/09/2006 TRT reconhece contrato de experiência aplicado a doméstica
19/08/2006 Vigia de rua é considerado doméstico
10/08/2006 TRT confirma dano moral a doméstica por suspeita de furto
26/06/2006 Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato
13/06/2006 Empregado doméstico não tem direito a horas extras