PREVIDÊNCIA SOCIAL: INSS: RECEITA PREVIDENCIÁRIA

24/06/2013 ANÁLISES DE PROCESSOS: BENEFÍCIOS: INSS: NOVAS DISPOSIÇÕES
03/06/2013 GPS: RECOLHIMENTO EM ATRASO: PESSOA JURIDICA E EQUIPARADOS
21/05/2013 STF VAI ANALISAR CONSTITUCIONALIDADE DO INSS SOBRE PRODUÇÃO RURAL
18/05/2013 COMUNICADO DA RFB: CONSTRUÇÃO CIVIL: GRUPOS 412, 432, 433 E 439
09/05/2013 RETALHOS DA LEI 12.546/2011 ATRAPALHAM ATÉ OS ESPECIALISTAS
09/05/2013 APOSENTADORIA ESPECIAL: PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SEGURADO DO INSS
06/05/2013 DESONERAÇÃO: LEI 12.546/2011: CNAE RELATIVO A ATIVIDADE PRINCPAL
06/05/2013 PPP: FISPQ: FDSR: PROFISSIONAIS DE QUÍMICA: RESPONSABILIDADE
29/04/2013 PROJETO DA DESAPOSENTADORIA SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO
23/04/2013 APLICAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÃO É UMA OPÇÃO
12/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: SIMPLES NACIONAL: ANEXO IV
11/04/2013 DESAPOSENTADORIA: PROJETO DEVE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS
03/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS DISPOSIÇÕES
01/02/2013 ANÁLISE DE PROCESSOS: DIREITOS DOS SEGURADOS: NOVAS DISPOSIÇÕES
25/01/2013 REVISÃO DE BENEFÍCIOS: DDB ENTRE 17/04/2002 E 29/10/2009
24/01/2013 INSS: DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
21/02/2013 AUXILIAR INSS: ATUALIZAÇÃO PARA O SEFIP 8.4
11/01/2013 PORTARIA MODIFICA PELA SEGUNDA VEZ AS TABELAS DO INSS E SF
09/01/2013 INSS: TABELAS: DESCONTO SOBRE SEGURADOS: SALÁRIO-FAMÍLIA: OUTROS
14/12/2012 DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS: IN 45: ALTERAÇÃO
12/12/2012 DÉBITOS NO INSS: INCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS NO CADIN
03/12/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
28/11/2012 INSS: ANÁLISE DE PROCESSOS: ALTERAÇÃO DA IN 45/2010
03/10/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: ITENS DA MP 563/2012: SERVIÇOS
26/09/2012 TST: ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E SÚMULAS; RESOLUÇÕES 186 E 185
28/08/2012 LICENÇA MATERNIDADE: ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL: DECISÃO JUDICIAL
24/08/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: ITENS DA MP 563/2012: INDÚSTRIA
21/08/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: SITUAÇÕES CONCOMITANTES
20/08/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA: DARF
26/07/2012 SANCIONADA LEI DA INFORMAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
23/07/2012 NOTIFICAÇÕES DE COMPENSAÇÃO EM GFIP: SERVIÇO DE RESPOSTA e-CAC
09/07/2012 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS: SERVIÇOS e-CAC
04/07/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: SIMPLES NACIONAL: NÃO APLICAÇÃO
19/06/2012 RETIFICAÇÃO DE GPS: QUANDO SOLICITAR
25/05/2012 SALÁRIO-FAMÍLIA: SITUAÇÕES ESPECIAIS
21/05/2012 ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO: AUXÍLIO-DOENÇA: USO ALTERNATIVO
21/05/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: GRAVAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO: ÁUDIO E VÍDEO
03/05/2012 ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO INSS: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
19/04/2012 DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
04/04/2012 PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE GPS: RETGPS
03/04/2012 GFIP: SEFIP: LICENÇA-GESTANTE: SALÁRIO-MATERNIDADE: MEI
23/03/2012 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN: FOLHA ATUALIZADA
05/03/2012 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN : CAIXA INSTITUI NOVO SISTEMA
02/03/2012 GPS: PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO
29/02/2012 EMPREGADO APTO PELO INSS E INAPTO POR MÉDICO DA EMPRESA
02/02/2012 RECURSOS DE BENEFÍCIOS: PROCESSO ELETRÔNICO: ADOÇÃO
31/01/2012 GFIP: CURSO DE AÇÃO JUDICIAL QUE DISCUTA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
20/01/2012 NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: NOVAS DISPOSIÇÕES
09/01/2012 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO INSS: SALÁRIO-FAMIÍLIA: OUTROS: REAJUSTE
30/12/2011 DARF: DARF SIMPLES: GPS: CONVERSÃO DE DOCUMENTO
29/12/2011 SUBSTITUIÇÃO DA CPP: ITENS DA TIPI: EMPRESAS DE TI E TIC
26/12/2011 RESTITUIÇÃO:  COMPENSAÇÃO: DARF: GPS: NOVAS DISPOSIÇÕES
22/12/2011 AD PGFN: SAT: AÇÕES JUDICIAIS SOBRE A APLICAÇÃO
22/12/2011 AD PGFN: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IN NATURA: NÃO INCIDÊNCIA DE INSS
22/12/2011 AD PGFN: SIMPLES NACIONAL: RETENÇÃO AO INSS PELO TOMADOR
22/12/2011 RETENÇÃO AO INSS EM NFS: CASOS PREVISTOS
16/12/2011 SUBSTITUIÇÃO DA CPP SOBRE A FOLHA:  13o. : 1/12 AVOS: ESCLARECIMENTO
14/12/2011 GPS: VALOR ENTRE 10 E 28,99: POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO
13/12/2011 GPS: 13o. SALÁRIO: RECOLHIMENTO COM A COMPETÊNCIA 11
05/12/2011 DARF: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: INSTITUIÇÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
23/11/2011 MP 540: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: CPP SOBRE FATURAMENTO
24/10/2011 INSS: REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO: CARÊNCIA
30/09/2011 MANUAL DE RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITO: APROVAÇÃO
21/09/2011 GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: GPS: CÓDIGOS DE RECEITA: NOVAS DISPOSIÇÕES
02/09/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL: ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE CONTRIBUIÇÃO
26/08/2011 USO DO TERMO "SÓCIO": CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/08/2011 CEI: CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS: OBRIGATORIEDADE E DISPENSA
16/08/2011 EMPRESÁRIA: SALÁRIO-MATERNIDADE: DIREITO
15/08/2011 DARF: CÓDIGOS DE RECEITA: CONTRIB PREVIDENCIÁRIA: LANÇAMENTO DE OFÍCIO
05/08/2011 INSS: EMPRESAS DE TI E TIC: 2,5% SOBRE O FATURAMENTO
03/08/2011 STF: EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA: FUNRURAL É INCONSTITUCIONAL
28/07/2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: CONSTRUÇÃO CIVIL: RETENÇÃO
15/07/2011 TABELAS INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA: NOVOS VALORES
18/05/2011 RETENÇÃO AO INSS: TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS
08/04/2011 MEI: CONTRIBUIÇÃO AO INSS: ALÍQUOTA DE 5%
05/04/2011 Bases do INSS referente a férias de um mês para o outro
04/03/2011 INSS MANTÊM TETO PREVIDENCIÁRIO EM R$ 3.689,66
07/02/2011 Governo estuda reduzir INSS pago por empresa
27/01/2011 GFIP 13: procedimentos: GFIP 13/2010: vencimento: 31/01/2011
04/01/2011 Tabelas INSS e SALÁRIO-FAMÍLIA: novos valores a partir de 01/01/2011
30/12/2010 Pessoa Jurídica que contrata transportador autônomo
24/12/2010 Benefícios previdenciários: período de graça: aplicação da legislação
15/12/2010 GPS 13/2010: vencimento: 20/12/2010
10/12/2010 União estável entre pessoas do mesmo sexo: reconhecimento como dependente
08/12/2010 INSS sobre Aviso Prévio Indenizado: decisão de TRT aponta para a não incidência
25/11/2010 Vale alimentação: possibilidade de incidência de contribuição previdenciária
12/11/2010 Tributos administrados pela RFB: possibilidade de compensação em outros da RFB
09/11/2010 Desaponsentadoria: falha grotesca na legislação permite aplicação do conceito
04/11/2010 Tributação Previdenciária: aplicação do CNAE preponderante: IN RFB 1.080/2010
28/10/2010 INSS sobre o Aviso Prévio Indenizado: critério para alíquota
28/10/2010 Guia da Previdência Social: GPS: publicado novo Ato Declaratório: códigos de receita
22/10/2010 Retenção ao INSS em fatura de serviços: Lei 9711/98: IN aplicável e matérias
21/10/2010 Acidente de Trabalho: envio de análise do MTE ao INSS:ações judiciais regressivas
08/10/2010 FAP 2011: consulta disponível
24/09/2010 Contribuinte individual: GPS de período em decadência: impossibilidade
23/09/2010 GILRAT: atividades econômicas (preponderantes ou não): revisão: IN 1.071/2010
16/09/2010 Normas gerais de tributação previdenciária: IN RFB 1.071/2010
13/09/2010 STJ: Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
02/09/2010 Publicada tabela auxiliar do INSS para o SEFIP referente a Portaria MPS/MF 408/2010
25/08/2010 Restituição e a compensação; tributo administrado pela RFB: IN 1.067/2010
24/08/2010 Súmula 425 do STJ x IN 971: polêmica: SIMPLES: retenção ao INSS em NFS
18/08/2010 Efeito retroativo a 01/2010 é anulado e aguarda-se nova tabela auxiliar para o SEFIP
18/08/2010 MPS e MF desistem de aplicar efeito retroativo a janeiro de 2010
11/08/2010 INSS publica nova IN sobre direitos dos beneficiários e processos administrativos
05/08/2010 Portaria 333/2010: efeitos retroativos: deve-se aguardar orientação da RFB
05/08/2010 Efeito retroativo Portaria 333/2010: recomendação do presidente do CNPS
02/08/2010 Reclamatória trabalhista: GPS: prazo para recolhimento
21/07/2010 Publicada no DOU a regulamentação para certificação de isenção com o INSS
01/07/2010 Tabelas de contribuição de segurados e salário-familia INSS: novos valores
25/06/2010 Enchentes em PE e AL: Governo Federal prorroga vencimentos de tributos
14/06/2010 FAP: Anexo da Resolução 1.308/2009 tem nova redação
10/05/2010 DCT PIS ON LINE: como cadastrar trabalhador no PIS pela internet
30/04/2010 RAT 2010: IN RFB 1.027/2010 repercute Decreto 6.957/2009
27/04/2010 Publicada tabela FPAS x CNAE por IN 1.027/2010
26/04/2010 GFIP RETIFICADORA: possibilidade de não acatamento após DCG
23/04/2010 Normas gerais de tributação previdenciária: alterações pela IN 1.027/10
23/02/2010 STJ vai julgar se menor sob guarda judicial pode ser dependente no INSS
20/01/2010 FAP: início de vigência: 01/2010
05/01/2010 Negação de CND por divergência entre o declarado e o recolhido
05/01/2010 Tabelas de contribuição de segurados e salário-família
28/12/2009 Novo teto previdenciário: R$ 3.416,54
22/12/2009 Restituição e compensação de valores: alteração da IN 900
21/12/2009 13o. e rescisão de contrato em dezembro
18/12/2009 Tributação previdenciária: alteração da IN 971/2009
17/12/2009 Vencimento da GPS 11/2009: 18/12/2009
16/12/2009 Dedução do salário-maternidade em GPS 13
16/12/2009 Códigos de pagamento GPS: Ato Declaratório 98/2009
15/12/2009 Compensação em GPS 13: possibilidade
01/12/2009 Restituição e compensação de valores: alteração: IN RFB 973/2009
01/12/2009 Entidades isentas de recolher INSS: critérios e procedimentos
24/11/2009 STJ equipara vigia patrimonial à guarda para fins de aposentadoria
17/11/2009 IN 971/2009: normas gerais de tributação previdenciária
13/11/2009 Comprovantes de vacinação e frequência escolar em novembro:exigência
31/10/2009 PJ que aderir ao novo REFIS pode se livrar até de processos criminais
19/10/2009 Publicada IN sobre parcelamentos especiais
15/10/2009 TST cancela OJ que reconhecia prerrogativa de médico do INSS
06/10/2009 Publicado ato declaratório sobre GFIP de empresas de TI e TIC
29/09/2009 Cobrança de INSS sobre AVISO PRÉVIO INDENIZADO
17/09/2009 Compensação em GPS: normas
10/09/2009 FAP e RAT: novas disposições: Decreto 6.957/2009
03/09/2009 Retenção de 11% para o INSS em NFS: casos específicos
24/08/2009 Empresas de TI e TIC: redução de contribuições ao INSS
21/08/2009 Decreto 6939/2009: INSS muda regra para cálculo do auxílio-doença
19/08/2009 Regulamento da Previdência Social: alteração de dispositivos
14/08/2009 Reconhecida cobrança de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
07/08/2009 AD CODAC 69/2009 DARF 1107: Multa por Falta ou atraso na entrega da GFIP
05/08/2009 AD CODAC 68/2009 DARF 1107 Multa por Falta ou atraso na entrega da GFIP
04/08/2009 Multa convencional não incide INSS
31/07/2009 GFIP com TOMADOR/OBRA: códigos de recolhimento
27/07/2009 INSS: possibilidade de dispensa ou redução da contribuição de segurado
14/07/2009 Salário-maternidade por adoção ou guarda judicial: critérios
13/07/2009 INSS sobre AVISO PRÉVIO INDENIZADO: critério para alíquota
10/07/2009 SEFIP 8.4 e MEI: RFB publica Ato Declaratório
09/07/2009 Participação nos lucros: possibilidade de não isenção de INSS
07/07/2009 Instituída no FAP a taxa média de rotatividade
10/06/2009 Restituição de contribuições: Portaria 3/2009
05/06/2009 FAP: Fator Acidentário de Prevenção: Resolução 1308/2009
08/05/2009 Liminar da CNTC: Fazenda Nacional não consegue cassação
16/04/2009 Aborto não-criminoso: licença de duas semanas e dedução
03/04/2009 Optante pelo SIMPLES NACIONAL com cessão de mão-de-obra: retenção de 11%
31/03/2009 Diversas liminares derrubam INSS sobre AVISO PRÉVIO INDENIZADO
27/03/2009 CNTC obtêm liminar contra INSS sobre AVISO PRÉVIO INDENIZADO
23/03/2009 INSS sobre aviso prévio indenizado começa a ser vetado
12/03/2009 STJ: Retenção para o INSS em NFS é substituição tributária
10/03/2009 RFB publica instruções para elaboração de GFIP
13/02/2009 Novas tabelas de contribuição e salário-família
11/02/2009 Novo teto previdenciário: R$3.218.90
02/02/2009 Mudanças de tabelas a partir de fevereiro de 2009
30/01/2009 Emissão do ARO a partir da DISO: IN 910/2009
27/01/2009 INSS sobre Aviso prévio Indenizado e a GFIP
14/01/2009 Aviso prévio indenizado: decreto revoga dispositivo
02/01/2009 Prestadores de serviços no SIMPLES: CPP via DAS
02/01/2009 Restituição/Reembolso de Contribuições Previdenciárias
04/12/2008 GFIP: obrigatoriedade do CNAE PREPONDERANTE
27/11/2008 Vencimento da GPS FOLHA a partir de 11/2008:  dia 20
17/11/2008 MP 447 prorroga prazos de impostos e contribuições federais
06/11/2008 Governo estende por dez dias prazo para empresários pagarem impostos
03/11/2008 Governo poderá aumentar prazo de pagamentos de contribuições
23/10/2008 Orientações específicas para GFIP de optantes pelo SIMPLES NACIONAL
22/10/2008 SEFIP 8.4: data para obrigatoriedade de uso
22/10/2008 Geração do SEFIP na FOLHA com diversas modalidades
22/10/2008 Como evitar divergências de GFIP
10/10/2008 Casos em que se dispensa retenção de 11% em NFS
26/09/2008 FAP é adiado por mais um ano
25/09/2008 Negada retroação de juros/multas em reconhecimento de vínculo
13/09/2008 NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO: conceitos
11/09/2008 AUXÍLIO-ACIDENTE: critérios
28/08/2008 IN 872: obrigações previdenciárias na campanha eleitoral
26/08/2008 Restituição da retenção de 11%: documentação exigida
19/08/2008 SALÁRIO-FAMÍLIA: critérios para concessão e perda do direito
08/08/2008 GPS FOLHA: vencimento quando não há expediente bancário
01/08/2008 INSS: Número de inscrição na Previdência pode ser recuperado
15/07/2008 GFIP de cooperativa de trabalho
08/07/2008 ELEIÇÕES 2008: obrigações fiscais e trabalhistas
07/07/2008 PPP: modificações do formulário pela IN 27
30/06/2008 Como declarar GFIP 150/155
26/06/2008 PRO-LABORE ou DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS?
25/06/2008 RFB cruzou dados entre GFIP e DIRF/DIPJ
21/06/2008 RFB fará operação contra sonegadores do INSS
18/06/2008 NOVA VERSÃO DO SEFIP: 8.4
17/06/2008 Casos em que se deve emitir o PPP
16/06/2008 IN 29: alterações em instruções para o INSS
09/06/2008 INSS faz alterações em IN sobre benefícios
04/06/2008 Portaria 6/2008: emissão de DRS-CI pelo INSS
30/05/2008 Receita unifica procedimentos fiscais previdenciários
26/05/2008 Reconhecimento de vínculo na JT: dívida com o INSS
21/05/2008 DISO: Declaração e Informação sobre Obra
02/05/2008 IN 27: instruções sobre direitos de segurados
24/04/2008 Demonstrativo de notas fiscais/faturas
11/04/2008 INSS promete mais agilidade na análise de recursos
04/04/2008 IN 836: alterações do FPAS e terceiros em FOLHA
26/03/2008 A GFIP e os trabalhadores sem vínculo empregatício
20/03/2008 SEFIP: atualização de tabela do INSS por AUXILIAR.EXE
06/03/2008 AUXÍLIO-DOENÇA: carência
29/02/2008 Conceito de união estável para Previdência Social
23/02/2008 Empregador doméstico pode descontar contribuição no IR
24/01/2008 INSS: Requerimento de Reembolso (RR)
02/01/2008 Portaria 501 ratifica mudança na tabela do INSS
02/01/2008 Novas tabelas do INSS a partir de janeiro de 2008
28/12/2007 Benefícios eventuais da Lei 8742/1993
26/12/2007 AUXÍLIO-DOENÇA: Pedido de Prorrogação tem prazo definido
05/12/2007 FAP: Ministério libera consulta pela internet
26/11/2007 INSS de TRCT deve ser pago até o dia 10 do mês seguinte
16/11/2007 Transporte  municipal de passageiros é beneficiado
25/10/2007 Segurados podem recorrer às Juntas de Recursos
15/10/2007 IN 20 estabelece critérios a serem adotados para Benefícios
20/09/2007 FAP entrará em vigor em janeiro de 2009
19/09/2007 Aposentadoria por invalidez não encerra contrato de trabalho
03/09/2007 IN 774: modificações em normas de tributação previdenciária
13/08/2007 O exercício concomitante de atividades
01/08/2007 Tributação previdenciária no SIMPLES NACIONAL
20/07/2007 Sobre o SEFIP 8.3 e o SIMPLES NACIONAL
09/07/2007 GPS de Parcelamento: código 4324
23/06/2007 Alguns prestadores de serviços pagarão INSS pessoa jurídica
19/06/2007 Lei 11488/2007: vencimento da GPS (empresa) para o dia 10
18/06/2007 FAP e revisão do enquadramento de percentual do SAT
15/06/2007 Salário-maternidade: nova regra amplia benefício
13/06/2007 Auxílio-doença: critérios e carência
11/06/2007 GFIP: procedimentos p/ códigos GPS 2011 e 2020
25/05/2007 Renda mensal do Salário Maternidade
16/05/2007 Opção por alíquota reduzida de contribuição ao INSS   
09/05/2007 Contribuintes individuais e facultativos: alíquota de 11%
20/04/2007 Entidade beneficente: requisitos para isenção com o INSS
12/04/2007 Novas tabelas do INSS e do SALÁRIO FAMÍLIA
11/04/2007 Consulta de "benefícios por incapacidade", pela Internet
29/03/2007 IN 16: Acidente de Trabalho e o NTEP
26/03/2007 CAIXA publica atualização do SEFIP 8.3
12/02/2007 INSS: Informativo GFIP 001
01/02/2007 NOTA SOBRE O VENCIMENTO DA GPS E O SEFIP
24/01/2007 MP 351/2007 fixa novo vencimento para GPS empregador
18/01/2007 Validade de CND do INSS passa a ser de 180 dias
02/01/2007 Ajustes CNAE, SEFIP, GRFC/GRRF, RAIS 2006 e CAGED
29/12/2006 SEFIP 8.3: principais alterações
28/12/2006 Tabelas CNAE 1.0 / CNAE 1.1 x CNAE 2.0
17/10/2006 Sobre erros no banco de dados no SEFIP 8.20
02/10/2006 O campo ocorrência e o RAT nocivo no SEFIP
29/09/2006 Segurados expostos se aposentam mais cedo
20/09/2006 A responsabilidade pela elaboração do PPP
12/09/2006 Um novo casamento não anula benefício já concedido
01/09/2006 INSS normatiza alta médica sem nova perícia
31/08/2006 MANAD: novo sistema de auditoria em empresas
25/08/2006 INSS muda forma de comunicação da decisão médica
25/08/2006 Pedido de exclusão de uma GFIP: casos possíveis
08/08/2006 Regras da aposentadoria proporcional
07/08/2006 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Documentos necessários
04/08/2006 CONECTIVIDADE SOCIAL: nova exigência
23/07/2006 GFIP: mais de um movimento em uma mesma competência
18/07/2006 Aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo de 25%
22/06/2006 Pensão por Morte é devida ao companheiro homossexual
02/06/2006 Retenção e reembolso de GPS
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