SEGURANÇA DO TRABALHO: NORMAS: CIPA: SIT: NR: EPI

CIPA: NR 05: SITE DO MTE

NORMAS REGULAMENTADORAS: SITE MTE

10/05/2013 NR 18: INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: ALTERAÇÕES
02/04/2013 TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE: FISCALIZAÇÃO
26/12/2012 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS: QUÍMICA
12/12/2012 NR 28: FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES: ALTERAÇÃO DO ANEXO II
31/08/2012 NR 33:  SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
10/05/2012 NR 34: CONSTRUÇÃO NAVAL: ALTERAÇÃO
09/05/2012 NR 18: INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: ALTERAÇÃO
27/03/2012 NR 35: TRABALHO EM ALTURA: APROVAÇÃO DE NORMA
26/03/2012 NR 16: ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS: ALTERAÇÃO DO ITEM 16.7
07/03/2012 NR 20: LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS: ALTERAÇÃO
16/02/2012 CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES: CDTT: MODELO
28/12/2011 CA: EPI: PRORROGAÇÃO DE VALIDADE: RETIFICAÇÃO
12/12/2011 NR 15: ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES: BENZENO: NOVAS DISPOSIÇÕES
09/12/2011 NR 12: SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: ACRÉSCIMO
09/12/2011 NR 06: NOVA REDAÇÃO PARA O ANEXO I: LISTA DE EQUIPAMENTOS
09/11/2011 NR 28: FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES: RETIFICAÇÃO PORTARIA SIT 277/2011
09/11/2011 POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: PNSST 
01/09/2011 NR 32: MATERIAIS PERFUROCORTANTES:  NOVAS DISPOSIÇÕES
09/08/2011 NR 25: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO:  RESÍDUOS INDUSTRIAIS
09/08/2011 NR 18: CONSTRUÇÃO CIVIL: ALTERAÇÃO
01/07/2011 EPI: VESTIMENTA DE SEGURANÇA: AGROTÓXICOS: ISO/DIS 27065
30/05/2011 NR 19: EXPLOSIVOS: NOVAS DISPOSIÇÕES
27/05/2011 NR 26: SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA: NOVAS DISPOSIÇÕES
11/05/2011 NR 07: PCMSO: NOVAS DISPOSIÇÕES
11/05/2011 NR 23: PREVENÇÃO CONTRA-INCÊNDIOS: NOVAS DISPOSIÇÕES
11/05/2011 NR 18: CONSTRUÇÃO CIVIL: AMBIENTE DE TRABALHO: NOVAS DISPOSIÇÕES
16/02/2011 Prazo de validade do CA: alterações das Portarias 121/2009 e 126/2009
01/02/2011 NR 15 ANEXO 13-A Benzeno (Atividades e Operações Insalubres): alteração
31/01/2011 NR 18: Construção Civil: retificação: alterações
11/01/2011 EPI: Certificado de Aprovação: agentes térmicos: prorrogação de validade
10/01/2011 NR 12: Máquinas e Equipamentos: Portaria SIT/DSST Nº 197/2010: retificação
10/12/2010 NR 6: alteração: Portaria SIT/DSST 194/2010
01/02/2010 EPI: adequação de itens; requisitos obrigatórios: Portaria SIT/DSST 145/2010
14/12/2009 Alteração de grau de risco: classe 23.42-7 da CNAE
04/12/2009 EPI: luvas de proteção não sujeitas a vigilância sanitária
03/12/2009 EPI: cadastro de empresas e certificado de aprovação
16/11/2009 EPI: suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação
02/10/2009 Portaria SIT/DSST 121/2009
09/07/2007 Não basta fornecer EPI, é preciso fiscalizar o uso