GFIP de cooperativa de trabalho

 

Por Leonardo Amorim

 

 

Parâmetros básicos necessários para elaboração de uma GFIP de uma cooperativa de trabalho:

 

1)      No cadastro de empregadores, na FOLHA, a cooperativa de trabalho é identificada pela NATUREZA JURÍDICA 2143 e o código de pagamento GPS 2127;

 

2)      É necessário, no mínimo, cadastrar um tomador de serviço, neste caso, uma instituição (pessoa jurídica) que contratou os serviços da cooperativa. Após o cadastramento do tomador, é possível fazer o vínculo com o registro da empresa (cooperativa) no sistema, gerando um novo registro;


3) Ao entrar no novo registro da empresa (cooperativa, criado na vinculação com o tomador), verifique se o tomador está informado no campo específico GFIP 150/211 no cadastro;

 

 

Trabalhadores da cooperativa sem vínculo empregatício:


1) Devem ser cadastrados na classificação 6 (prestador de serviços);

 

2) Devem ser ter categoria GFIP igual a 17 (cooperador);

 

3)      Devem ter um número de inscrição no INSS (PIS ou NIT), não havendo, deve ser providenciada;

 

4)      A data de admissão não é exigida;

 

5)      O campo Contratual, deve ser informado o valor da retirada do cooperador na competência GFIP, por ocasião do serviço prestado.

 

 

 

Na geração do SEFIP.RE o sistema reconhecerá a cooperativa e o campo Código de Recolhimento será 211.

 

A modalidade deve ser 1 (preenchida automaticamente pela FOLHA), em se tratando de prestadores de serviços onde não há recolhimento de FGTS e o campo PAGAMENTO FGTS deve estar em branco.

 

 

Trabalhadores com vínculo empregatício (administração):

 

O manual do SEFIP 8.3 assim discorre, na página 15:

 

Para a cooperativa de trabalho, os cooperados devem ser informados em GFIP/SEFIP com código 211, e os trabalhadores da administração da cooperativa em GFP com código 115 (ou em código próprio, dependendo da situação, como o 155, por exemplo).

 

Havendo trabalhadores com vínculo empregatício, haverá outra GFIP, seguindo os parâmetros comuns conforme a categoria de cada trabalhador.

 

 

Não misturar dados de GFIP 115/155/150 com 211

 

Se há trabalhadores com carteira assinada na cooperativa (administração), não os informe na GFIP 211, pois o tratamento para cálculo das contribuições previdenciárias é diferenciado.

 

 

 

Em breve, serão publicadas instruções completas para este tipo de GFIP via FOLHA

 

LLConsulte por Leonardo Amorim, 2008